Defensora do Polo do Madeira realizou semana de atendimentos em Apuí



A defensora pública Stéfanie Sobral, da equipe da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Polo do Madeira, esteve no município de Apuí entre os dias 3 e 7 de fevereiro para realizar atendimentos aos assistidos e participar de audiências criminais, possessórias, conciliatórias de família, curatela, dentre outras. O Polo do Madeira tem sede em Humaitá e atende ainda os municípios vizinhos de Nova Olinda do Norte, Borba, Novo Aripuanã, Manicoré e Apuí.


Além de realizar atendimentos à população e participar de audiências, a defensora pública Stéfanie Sobral apresentou o projeto remição pela leitura ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, ao delegado da Polícia Civil e à Secretaria Municipal de Educação. O projeto, que já foi implantando na comarca de Humaitá, pode garantir aos presos o direito de ter a pena diminuída por meio da leitura. A defensora pública afirmou que os órgãos se mostraram satisfeitos e dispostos a implementar o projeto, que está em vias de iniciar.


A defensora também esteve na delegacia para inspeção carcerária e atendimentos individuais aos presos para tratar de assuntos relacionados ao andamento processual e eventuais direitos executórios. Durante a visita à delegacia, a defensora constatou que os presos realizam trabalho artesanal (redes, portas canetas, tapetes), sem que tal atividade esteja sendo computada para fins de remição. Em razão disso, a defensora oficiou o delegado para que seja garantido aos presos a remição pelo trabalho artesanal nos moldes da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).


No que concerne aos direitos das crianças e dos adolescentes, a defensora se reuniu com o Conselho Tutelar para entender as demandas emergenciais e se colocou à disposição para colaborar com a melhoria no atendimento, dando concretude ao princípio da proteção integral à criança e ao adolescente.


A defensora apontou que, quando os direitos das crianças e dos adolescentes são violados, a Defensoria Pública tem o dever de prestar a assistência jurídica aos envolvidos, abrangendo pedidos em prol da criança e do adolescente, mas também, fazendo o encaminhamento dos responsáveis aos órgãos de proteção à família, buscando sempre reestabelecer o convívio familiar. Destacou a defensora que “em situações em que a mãe é usuária de drogas, o dever do Estado não é somente com a criança, mas também com a mãe que deve receber auxílio da rede pública para voltar a ter condições de cuidar de seu filho, em atenção às disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Constituição Federal.


Por fim, a defensora visitou juntamente com o promotor de Justiça Gabriel Salvino o hospital municipal Eduardo Braga. A finalidade primordial da visita foi alertar para um tema tão importante relacionado ao direito da mulher, a violência obstétrica. Assuntos como parto humanizado e direito ao acompanhante foram temas da reunião com a diretora do hospital. A defensora pontuou que com a visita foi possível conhecer o espaço físico do hospital, entender as dificuldades encontradas e realizar um canal aberto para diálogo e melhorias no atendimento à mulher.



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