Defensoria do Amazonas realizou 25,8 mil atos de atendimento em um mês de distanciamento social




DPE-AM segue atendendo a população em todas as suas áreas de assistência. Teletrabalho e ferramentas de tecnologia permitem prestação de serviço


A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 25.887 atos de atendimento de 13 de março a 14 de abril, em um mês de adoção de medidas de distanciamento social, como a suspensão do atendimento presencial para casos sem urgência. As medidas têm intuito de evitar a disseminação do novo coronavírus e resguardar assistidos, servidores e defensores públicos. Mas a instituição segue trabalhando e atendendo a população em todas as suas áreas de assistência.


Do total de 25.887 atos de atendimento realizados no último mês, 11.515 são da área Criminal, 8.531 da área de Família e 5.841 são da área Cível. Os atos de atendimento compreendem recursos, atendimentos de retorno, audiências, notificações, ofícios, petições e outras atividades. Nesse período e dentro desse total, foram realizados 1.923 novos atendimentos. O Disk 129 da Defensoria também segue trabalhando e realizou 7.176 atendimentos.


Servidores e defensores públicos têm trabalhado de suas casas, por meio das ferramentas que permitem conectividade e a Defensoria mantém o atendimento presencial apenas para os casos de urgência, que incluem direito à vida, à saúde, réus presos, prisão civil por dívida de pensão alimentícia, além de prazos de processos em andamento, entre outros. As urgências são atendidas na sede da Defensoria, situada na Avenida André Araújo, 679, Aleixo. Dessa forma, unindo teletrabalho e atendimento emergencial, a Defensoria segue abraçando as causas do povo do Amazonas, apesar da adversidade do momento.

Os números expressivos não representam meras estatísticas, são pessoas que dependem da Defensoria para ter acesso à justiça. Pessoas como a contadora Juliana Ribeiro de Souza, 24, e sua avó Júlia Domingues Ribeiro, 73, que precisaram da DPE-AM para uma ação de interdição. Dona Júlia tem Alzeihmer e a família precisou entrar com o pedido de interdição, para que uma das filhas dela possa se responsabilizar por questões do dia a dia, como conta bancária e pagamento de benefícios previdenciários.

O processo foi todo encaminhado pela neta de Júlia, Juliana, que buscou a Defensoria. Elas estavam com atendimento agendado para abril na unidade da área de Família da Defensoria que funciona no Shopping Cidade Leste, porém com as medidas de distanciamento social adotadas por conta da situação de pandemia, Juliana buscou auxílio via Disk-129, onde foi orientada sobre como se daria o atendimento à distância. Assim, ela pôde dar entrada na ação, que já teve decisão judicial, com um termo de curatela provisório. Agora, elas aguardam a liberação do documento para impressão.

“Apesar de ser à distância o atendimento, foi bem rápido, em tempo bem razoável. As pessoas estão bem direcionadas, bem treinadas para atender e agir nessas situações. E tem também o Disk Aglomeração, que é ligando para o 129 também. Eu verifiquei e realmente não é balela”, afirma Juliana.

Bebê com saúde


Na quarta-feira, 13, a funcionária pública Danielle Rodrigues Gandra, 40, ficou feliz ao pegar seu filho Daniel no colo e amamenta-lo na enfermaria do Hospital Francisca Mendes, em Manaus. Com apenas quatro meses de vida, o bebê passou por uma cirurgia cardíaca no dia 3 de abril, sem a qual correria risco de morte súbita por conta de um problema congênito. A cirurgia foi realizada após intervenção da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) na Justiça e, nesta quarta, Daniel deixou a UTI e se alimentou tranquilamente no colo da mãe.


Em busca do atendimento adequado para seu filho, Danielle procurou a Defensoria, que moveu uma ação com pedido de liminar para que a cirurgia fosse realizada. A decisão judicial foi positiva e o menino foi operado no dia 3. “Foi rápido. Se não tivesse procurado a Defensoria, meu filho ainda estaria na fila da cirurgia, que tinha mais de 230 crianças, ou talvez estivesse até morto. Obrigada pela Defensoria nos ajudar. A cirurgia foi um sucesso, ele está curado e já saiu da UTI”, afirmou Danielle.


Corte de luz


No dia 25 de março, outra Daniele também comemorou. Dessa vez, a comemoração foi pela religação do serviço de energia elétrica, após intervenção da Defensoria que conseguiu reverter um corte indevido feito pela concessionária. A Amazonas Energia havia cortado o serviço na casa onde a autônoma Daniele Monteiro Pereira mora com a mãe, Maria de Nazaré, alegando como motivo um débito de janeiro de 2020. No entanto, o corte era indevido, porque o débito estava suspenso, uma vez que está sendo discutido administrativamente junto à concessionária.


Maria de Nazaré tem problemas pulmonares e, sem energia elétrica, teve que ser levada para a casa de outra filha para amenizar o desconforto. “Tive que levá-la para a casa da minha irmã. Quando ela fica cansada, que é uma situação corriqueira, ela liga o ar do quarto para relaxar e se acalmar. Foi um grande transtorno, porque ainda tivemos que nos desfazer de tudo da geladeira”, lembra Daniele.


Por meio da Defensoria, Daniele e sua mãe já haviam obtido uma decisão liminar, datada de 20 de março, que garantia a religação do serviço de energia elétrica. Mas a concessionária só cumpriu a decisão no dia 25 de março, após a Defensoria ingressar com um de execução de multa diária de R$ 2 mil pelo descumprimento da determinação judicial.


“Fui muito bem recebida. Ouviram minha história e prontamente entraram com o pedido de religação. Demorou um pouco para a Amazonas Energia acatar a ordem do juiz para religar, mas religaram. Hoje sou muito grata a todos da Defensoria, pois acredito que sem a ajuda deles não teria conseguido. E também fico muito tranquila em saber que, caso eu precise novamente, estão lá para nos ajudar”, disse Daniele.


Atendimento


Quem está em Manaus e precisa de atendimento da Defensoria ou quer tirar uma dúvida, pode ligar para o Disk 129 de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Após às 14h, há plantão funcionando no número (92) 3198-1422, até as 17h.

No interior, os assistidos podem entrar em contato com o Polo onde está sendo atendido por telefone:

- Polo do Médio Amazonas/Itacoatiara: (92) 984168722

- Polo do Baixo Amazonas/Parintins: (92) 98455-6153

- Polo do Madeira/Humaitá: (92) 98416-5678

- Polo do Médio Solimões/Tefé: (92) 98417-2747

- Polo do Alto Solimões/Tabatinga: (92) 98428-2843.

FOTO: Acervo pessoal

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