Defensoria Pública do Estado apura dano coletivo após denúncias contra Amazonas Energia em Parintins


Moradores do entorno da usina da concessionária no município denunciaram histórico de poluição sonora. Denúncias incluem prejuízos à estrutura das residências





A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Polo do Baixo Amazonas instaurou nesta terça-feira, 21, Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (PADAC) para averiguação da ocorrência de poluição sonora e de comprometimento na estrutura de residências, em virtude da atividade da usina localizada na Avenida Nações Unidas, em Parintins. A medida foi motivada por denúncias de moradores do entorno da usina. O Polo do Baixo Amazonas tem sede em Parintins e atende também os municípios de Barreirinha, Nhamundá e Boa Vista do Ramos.


No PADAC, a Defensoria decide oficiar à empresa Amazonas Energia, requerendo o acesso a estudos técnicos que demonstrem a média dos ruídos ocasionados pela atividade da usina Parintins, na escala de decibéis; o acesso aos estudos técnicos que demonstrem a média nos últimos cinco anos dos ruídos ocasionados pela atividade da usina, na escala de decibéis; o acesso ao plano de ação de atenuação de ruídos na usina, incluindo-se a existência de avaliação quanto à eventual mudança de local da usina.


A Defensoria também vai oficiar à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços de Limpeza do Município de Parintins, a fim de que providencie estudo sobre o impacto ocasionado pela atividade da usina na população que reside nas imediações da Avenida Nações Unidas.


O procedimento de apuração foi instaurado depois de ampla divulgação pela imprensa local de relatos da moradores da Avenida Nações Unidas, que residem em frente à usina, sobre o problema histórico de poluição sonora e de comprometimento da estrutura das residências em virtude de tremores, em tese, oriundos da atividade da empresa.


Diante das denúncias da população, no dia 18 de julho, uma equipe da Defensoria foi até o local para averiguar a situação, o que incluiu a gravação de vídeos. Naquele mesmo dia, a empresa Amazonas Energia divulgou nota de esclarecimento, informando que apresentaria plano de ação de atenuação de ruídos na usina.


O procedimento de apuração atende, ainda, um pedido formal encaminhado à Defensoria no dia 20, para que haja atuação da instituição em prol da população afetada.


Fotos: Paulo Sicsu

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