Defensoria Pública do Estado retoma atendimento presencial em unidades prisionais

Atualizado: Jul 16




Atendimentos foram retomados na segunda-feira, 13, com a adoção de protocolos de prevenção à Covid-19


O Núcleo de Atendimento Prisional (NAP) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) retomou os atendimentos presenciais aos presos e presas das unidades prisionais de Manaus nesta semana. O funcionamento das salas do NAP nos presídios havia sido suspenso no início da pandemia de Covid-19, em atendimento às recomendações das autoridades sanitárias, para evitar o risco de contágio. Os atendimentos presenciais reiniciaram na segunda-feira, 13.


O coordenador do NAP, defensor público Theo Eduardo Costa, explica que, por conta da pandemia, a retomada dos atendimentos está sendo progressiva. “Inicialmente, reduzimos em aproximadamente 60% os atendimentos. Estamos atendendo 10 presos por dia em cada uma das 5 unidades prisionais masculinas. Há mais duas unidades femininas, em uma delas estamos atendendo 5 presas por dia e na outra, 10. A ideia é atender aproximadamente 1000 presos e presas por mês”, afirmou. Antes da pandemia, eram atendidos 2.400 a 2.500 presos e presas por mês.


O NAP também segue realizando a análise processual de outros presos de forma remota, em regime de teletrabalho, como já vinha fazendo desde a suspensão dos atendimentos, garantindo o acesso à Justiça para todos os presos e presas da capital.





A Defensoria Pública tem salas de atendimento aos presos e presas em todas as unidades prisionais de Manaus. Antes da retomada do trabalho presencial, foram realizadas visitas em todos os presídios para averiguação do procedimento operacional padrão aplicado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e se este estava sendo cumprido na íntegra. As vistorias também verificaram se havia segurança para o retorno dos atendimentos presenciais, bem como a população carcerária foi ouvida e informada sobre a data de retorno dos atendimentos presenciais.


Foram vistoriadas ainda as enfermarias das unidades prisionais para a verificação de possíveis presos doentes com Covid-19. “Como foi constatado in loco que não havia presos doentes, contaminados, assim como o procedimento operacional padrão estava sendo cumprido na íntegra, o defensor público geral decidiu pela viabilidade da retomada dos atendimentos presenciais”, disse o defensor Theo Eduardo Costa.


Além do defensor público, participaram das visitas às unidades prisionais equipes da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS), o defensor público Roger Moreira, que atua da Defensoria de Direitos Humanos, e o juiz corregedor dos presídios da capital, Glen Hudson Paulain Machado.

Precauções


Para realizar os atendimentos aos presos e presas, a Defensoria está adotando procedimentos de segurança visando minimizar os riscos de contágio de Covid-19. Durante o deslocamento às unidades prisionais, bem como durante todos os atendimentos aos internos, são observados os protocolos de segurança aprovados pela Defensoria e pelas instituições estaduais de vigilância sanitária. As atividades que não envolverem deslocamento às unidades prisionais, são executadas em regime de trabalho remoto.


Outra medida de precaução é a redução do horário de expediente presencial para 1h30 de duração, que tem o objetivo de reduzir o tempo de exposição da equipe e dos presos durante o atendimento. No restante do tempo, a equipe do NAP continua trabalhando em regime de teletrabalho.


Fotos: Divulgação

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