Defensoria participa da Semana da Justiça pela Paz em Casa



A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) está participando da 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida no Estado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação foi iniciada na segunda-feira, 9, e segue até a próxima sexta-feira, 13, em todo o País. O objetivo é ampliar a efetividade da "Lei Maria da Penha" (Lei n.º 11.340/2006) e concentrar esforços para agilizar o andamento de processos relacionados à violência de gênero.


“Tradicionalmente a Defensoria presta assistência jurídica na Semana da Justiça pela Paz em Casa para dar celeridade aos casos enquadrados na Lei Maria da Penha. O importante é destacar que, além da assistência jurídica, nosso trabalho sempre busca ir além do âmbito processual e nos casos de violência contra a mulher prestamos orientações, damos encaminhamentos e uma palavra de conforto a essas pessoas. E isso faz toda a diferença”, destacou o defensor público Fernando Prestes.


O histórico anual de casos atendidos pela Defensoria mostra que as situações mais comuns são de agressões físicas e psicológicas, tais como ameaças, vias de fato e lesão corporal. De acordo com o defensor Fernando Prestes, além de agilizar a tramitação de processos que tratam de violência doméstica e familiar contra a mulher, e reduzir o volume de processos nas varas, o programa possibilita promover ações que busquem o fim de conflitos.


“Temos que incentivar a paz em casa e nosso objetivo é fazer com que a tranquilidade exista no lar. Buscamos iniciativas que incentivem a harmonia em casa e utilizar os recursos que a Justiça dispões para levar essa paz à casa”, disse o defensor.


Sobre o programa


Iniciado em março de 2015, o programa Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março – marcando o dia das mulheres -, em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) -, e em novembro – quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.


O programa também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.

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