Defensoria participa da Semana da Justiça pela Paz em Casa



A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) está participando da 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida no Estado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação foi iniciada na segunda-feira, 9, e segue até a próxima sexta-feira, 13, em todo o País. O objetivo é ampliar a efetividade da "Lei Maria da Penha" (Lei n.º 11.340/2006) e concentrar esforços para agilizar o andamento de processos relacionados à violência de gênero.


“Tradicionalmente a Defensoria presta assistência jurídica na Semana da Justiça pela Paz em Casa para dar celeridade aos casos enquadrados na Lei Maria da Penha. O importante é destacar que, além da assistência jurídica, nosso trabalho sempre busca ir além do âmbito processual e nos casos de violência contra a mulher prestamos orientações, damos encaminhamentos e uma palavra de conforto a essas pessoas. E isso faz toda a diferença”, destacou o defensor público Fernando Prestes.


O histórico anual de casos atendidos pela Defensoria mostra que as situações mais comuns são de agressões físicas e psicológicas, tais como ameaças, vias de fato e lesão corporal. De acordo com o defensor Fernando Prestes, além de agilizar a tramitação de processos que tratam de violência doméstica e familiar contra a mulher, e reduzir o volume de processos nas varas, o programa possibilita promover ações que busquem o fim de conflitos.


“Temos que incentivar a paz em casa e nosso objetivo é fazer com que a tranquilidade exista no lar. Buscamos iniciativas que incentivem a harmonia em casa e utilizar os recursos que a Justiça dispões para levar essa paz à casa”, disse o defensor.


Sobre o programa


Iniciado em março de 2015, o programa Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março – marcando o dia das mulheres -, em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) -, e em novembro – quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.


O programa também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.

29 visualizações
INSTITUCIONAL
Please reload

DIÁRIO OFICIAL
Please reload

CONSELHO SUPERIOR
Please reload

LEGISLAÇÃO
SERVIÇOS
Please reload

IMPRENSA
Please reload

Please reload

Avenida André Araújo, nº 679 - Bairro Aleixo
CEP 69060-000 | Manaus - Amazonas