Defensoria permanecerá atenta a retomada de atividades não essenciais




O segundo ciclo do plano de retomada gradual das atividades não essenciais, em Manaus, se inicia nesta segunda-feira, 15, e a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) estará vigilante sobre os impactos desta ação na população, conforme afirmou o defensor público geral do Estado, Ricardo Paiva.


Ele participou da reunião online na qual o governador Wilson Lima apresentou, no sábado, 13, os detalhes para a liberação de atividades programada para ocorrer em quatros etapas. Paiva ouviu defensoras e defensores e levou ao conhecimento do Estado as principais indagações e sugestões feitas por eles para a melhoria do atendimento da população em serviços públicos, principalmente na saúde.


Segundo Paiva, embora os indicadores sobre a evolução da pandemia tenham apresentado queda, é preciso estar atento à possibilidade de aumento das taxas de transmissão de Covid-19, ocasionado pela liberação das atividades, e a disponibilidade de leitos em hospitais para a população.


“A preocupação da Defensoria é constante porque se trata da saúde da nossa população. Durante a reunião fiz questionamos que considero importantes sobre o que o Estado consideraria como base para uma eventual revisão desse plano. Isso porque o Estado está se baseando em dados de redução da pandemia. Portanto, caso ocorra um aumento desses dados, quais seriam os números necessários para revisar essa abertura? Dados epidemiológicos, internações, sepultamentos, entre outros”, questionou.


Outra indagação de Paiva foi quanto a existência de um plano para o fortalecimento dos órgãos de defesa do consumidor pelo Estado. “A fiscalização para manter a redução de casos de Covi-19 é essencial para verificar se as medidas divulgadas estão sendo cumpridas. Se olharmos para a realidade do interior, onde não temos Procon, o cumprimento das medidas fica ainda mais difícil. Sugeri que fizessem parcerias com os municípios e informaram que estão concluindo um aplicativo por meio do qual as pessoas poderão fazer denúncias e informar, inclusive, se os empregadores estão cumprindo normas em relação a seus empregados e de distanciamento social”, explicou.


Paiva pediu para conhecer a ferramenta, a fim de apresentar contribuições e indagou sobre qual seria a destinação dos leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) que estão ociosos, já que foi informada a queda no número de internações. “Informaram que estão fazendo um trabalho de centralização dos pacientes Covid-19, levando essas pessoas para o Hospital Delphina Aziz e Nilton Lins, para aliviar a demanda do Platão Araújo e João Lúcio para permitir que sejam retomadas cirurgias eletivas e demais atendimentos comprometidos por conta da pandemia”, complementou.


O defensor público geral do Amazonas ainda perguntou se houve avanço na investigação das mortes que ocorrem em domicílio, durante a pandemia, e que podem ter sido causadas por Covid-19. “Disseram que estão trabalhando para esclarecer a causa dessas mortes que foram declaradas de outra forma avaliando prontuários médicos e realizando pesquisas com familiares. Aproveitamos para reforçar a necessidade de manter o decreto de proibição do transporte fluvial de passageiros, pois pesquisa recente mostra que mortes foram evitadas, sendo que essa proibição teve a atuação muito forte da Defensoria”, disse.


“Por fim, pontuei a necessidade de fortalecimento do Sister (Sistema de Transferências de Emergências Reguladas) e citei o caso de uma paciente de Parintins que aguardou mais de 72 horas para ser transferida para Manaus e só conseguiu porque a Defensoria precisou judicializar uma ação e mesmo quando chegou à capital não conseguiu leito em UTI”, comentou.


Permissões


A partir de segunda-feira, estão autorizados a funcionar restaurantes, cafés, padarias, fast-food e self-service para consumo no local, com lotação máxima de 50%. Os estabelecimentos só poderão funcionar até as 22h. É obrigatória a afixação, em local visível aos consumidores, de cópia do documento com os protocolos que regulamentam os procedimentos de vigilância em saúde. Atividades esportivas individuais ao ar livre também estarão liberadas.


Foto: Clovis Miranda


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