Defensoria realiza atendimento para emissão de documento para pessoas em situação de rua



A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) realizou na manhã desta sexta-feira, 21, atendimento para emissão e restauração de documento para pessoas em situação de rua, abrigadas na Arena Amadeu Teixeira, na Zona Centro-Sul. O trabalho foi realizado pela Defensoria Pública de 1ª Instância Especializada em Registros Públicos a partir de solicitação realizada ao Disque 129, com atendimento virtual via Telegram.


O atendimento foi solicitado pela assistente social Cassandra Pontes, da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), para 19 pessoas que perderam os documentos ou nunca os emitiram. A partir do nome das pessoas, a defensora pública Rosimeire Barbosa emitiu ofícios para os cartórios de Manaus e demais cidades citadas pelos assistidos, bem como para o Instituto de Identificação do Estado. O objetivo foi encontrar registros com os nomes informados.


Alguns cartórios sinalizaram positivamente para a existência do registro de nascimento. Dois, inclusive, foram encontrados e entregues pela defensora Rosimeire à Seas para posterior entrega às pessoas, uma vez não estavam no local durante o atendimento.



De acordo com Rosimeire, o atendimento foi realizado para conversar individualmente com as pessoas, a fim de coletar dados que possibilitem buscar os documentos em cartórios nas cidades indicadas. No caso das pessoas que nunca emitiram documento, a defensora informou que será feita ação de registro tardio.


“O fato dessas pessoas não terem registro é como se não existissem no mundo jurídico e, consequentemente, para a sociedade porque sem o registro do nascimento não há como emitir outros documentos, tais como RG e carteira de trabalho. E hoje viemos realizar o atendimento para buscar solucionar a condição a que essas pessoas se encontram”, disse a defensora pública.


Para o pedreiro José Maria dos Santos, a iniciativa da Defensoria é positiva porque possibilitará que ele possa resgatar os documentos que perdeu há alguns anos. “Morar na rua é difícil, não ter documento de identificação que prove quem sou é pior ainda. Agradeço a Defensoria pela ajuda e sei que agora terei meus documentos de volta”, disse José Maria.


“Vi que várias das pessoas abrigadas não tinham documento e decidi buscar o atendimento da Defensoria para ajudar essas pessoas. Pesquisei o Disquei 129, liguei e me direcionaram para o atendimento do Telegram onde fui muito bem atendida. Para emitir a identidade conseguimos ajuda no Estado, mas a certidão de nascimento só com apoio da Defensoria. O importante é que essas pessoas poderão ter a certidão de nascimento novamente ou pela primeira vez”, explicou a assistente social Cassandra Pontes.



Fotos: Florêncio Mesquita/DPE-AM

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