Defensoria realiza inspeção na Unidade Prisional do Puraquequara e identifica problemas após motim


Inspeção realizada dois dias depois de motim encontrou cenário de destruição que agravou condições para presos da unidade

A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) realizou inspeção na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), nesta segunda-feira, 4, e identificou uma série de problemas pré-existentes ou intensificados pela rebelião do último sábado (2). Entre eles, falta de medicamentos, hiperlotação de celas, falta de ventilação adequada, água consumida em “baldes coletivos”, espaço inadequado na enfermaria para a alta demanda de atendimento aos presos, entre outros. O juiz da Vara de Execuções Penais (VEP), Glen Hudson Machado, esteve presente. Os defensores Theo Eduardo Costa, coordenador do Núcleo de Atendimento Prisional da DPE- AM, e Roger Moreira, da Defensoria Pública Especializada na Defesa dos Direitos Humanos, apuraram no local que os medicamentos de menor complexidade fornecidos pela Umanizzare, tais como anti-inflamatórios, aspirinas, entre outros, acabaram em razão da alta demanda durante e após a rebelião. Conforme informações colhidas na inspeção, não houve tempo para realizar a reposição até segunda-feira. A equipe identificou 40 presos na UPP portadores de doenças graves e crônicas, como hanseníase, hepatite B e C, HIV/SIDA, diabetes, asma, tuberculose, hipertensão arterial sistêmica, sequela neurológica, colostomizado e com tumor de tireoide.

Os defensores identificaram, ainda, que os dois presos trabalhadores que foram agredidos por outros detentos, durante o motim, estão na enfermaria da unidade. Em função dos ferimentos. Eles chegaram a ser encaminhados para o Hospital João Lúcio, no dia da rebelião, e retornaram à UPP na segunda-feira, um deles, com a perna engessada. Segundo o defensor público Theo Eduardo, a enfermaria é pequena e comporta apenas um paciente deitado. Ele observa que, por conta do espaço reduzido, os presos feridos tiveram que ficar em macas no corredor, no dia da rebelião. De acordo com a direção da unidade prisional, os dois presos possuem bom comportamento e são os “eletricistas” da UPP. O motivo da agressão ocorreu diante da negativa de fazerem um “gato de energia” para a cela de outros presos, com a finalidade de carregar celulares. Os presos também quebraram ventiladores nos corredores das celas e, como danificaram grades e portas, foram realocados para espaços que não sofreram tantos danos. Isso fez com que as celas ficassem mais lotadas, abrigando mais de 20 presos, sendo que a capacidade é para oito. “As grades e portas do lado direito da unidade começaram a ser soldadas por ‘presos trabalhadores’ em uma reforma que deve ser concluída em dez dias. Ainda não há prazo para a conclusão dos reparos no lado esquerdo da unidade, área que sofreu maior dano na rebelião e precisou ser interditada”, disse o defensor Roger Moreira. Durante a rebelião, na área das galerias onde o acesso ocorre somente durante as visitas dos familiares, os presos arrancaram e quebraram os oito bebedouros de água gelada. Dentro das celas, os presos têm acesso ao consumo de água da torneira das 6h às 22h. Após esse horário, o fornecimento é desligado e o consumo ocorre por meio de “baldes coletivos”. Quanto às refeições fornecidas na UPP, cuja cogestão é feita pela Umanizzare Gestão Prisional, os presos são alimentados três vezes ao dia, sendo que nas outras unidades, de acordo com o defensor Theo Eduardo, são fornecidas sete refeições ao dia. “A primeira refeição sai às 6h da manhã, depois o almoço às 11h e a última às 16h, ficando mais de 12 horas sem alimentação. Já nas outras unidades são fornecidas sete refeições porque o contrato da Umanizzare é antigo, mas a nova licitação está em andamento desde o ano passado e ainda não foi concluída”, disse o defensor. Transferências

Aproximadamente 70 presos já foram transferidos para outras unidades. De acordo com a apuração feita no local, durante a inspeção, todos os presos condenados continuarão sendo transferidos para outras penitenciárias e na UPP ficarão apenas presos provisórios. Providências

O relatório da inspeção será repassado ao grupo de trabalho que acompanha as atividades carcerárias para providências cabíveis, bem como recomendações para a SEAP. Além disso, o defensor público-geral do Estado analisa a viabilidade do ingresso da Defensoria Pública do Estado do Amazonas na ADPF 347 - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental , na qual o Plenário do STF já reconheceu a figura do “estado de coisas inconstitucional” para o sistema penitenciário brasileiro, a fim de assegurar a integridade física e moral dos custodiados.


Fotos: Euzivaldo Queiroz

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