Defensoria Sem Fronteiras (DSF) é realizado no Pará com participação do Amazonas

Cerca de 100 defensores públicos de todo o país analisarão 6 mil processos durante duas semanas


Com a meta de analisar 6 mil processos judiciais de presos em regime provisório ou semiaberto no Estado do Pará, foi aberta nesta quarta-feira, 29, em Belém, mais uma edição do programa Defensoria Sem Fronteiras (DSF). A solenidade contou com a participação do defensor geral do Amazonas, Rafael Barbosa, que, na ocasião, foi designado pelo presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), José Fabrício de Lima, para representar o colegiado.


O programa é uma ação promovida pelo Condege com o intuito de revisar processos em sistema de mutirão, com uma força-tarefa formada por defensores públicos de todo o Brasil. O trabalho contribui para a redução da população carcerária, realiza o diagnóstico de possíveis falhas e propõe melhorias para o sistema carcerário. O programa é executado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Defensoria Pública da União (DPU) e Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).


Nesta edição, o programa chega ao Pará com a realização de um mutirão carcerário eletrônico, que usa a tecnologia para dar celeridade a processos de execução penal que transitam nas varas no Estado. Os processos devem ser analisados até 12 de fevereiro com o apoio de 100 defensores públicos estaduais e federais de todo o Brasil. Eles devem verificar processos de presos de oito unidades do Complexo Penitenciário de Santa Izabel, Região Metropolitana de Belém.


Para Rafael Barbosa, o esforço concentrado do Defensoria Sem Fronteiras representa grande contribuição para gerar um panorama da situação dos presos, por meio da análise de processos. “É um trabalho necessário e de grande importância para revisar processos e desafogar o sistema carcerário. Defensores públicos de todo o país se mobilizam para aplicar esforços neste trabalho, sendo possível observar uma redução substancial na população prisional como resultado onde o programa é realizado”, destacou.


O presidente do Condege, José Fabrício, destacou a integração e cooperação entre as instituições, a fim de garantir que o sistema penitenciário cumpra sua função social e possibilite melhorias com a celeridade em que os processos são analisados. “Essas instituições parceiras trabalham em favor da pacificação do sistema prisional, da ressocialização dos reenducandos e paz social”, afirmou o José Fabrício.


Com informações da DPE - Pará Foto: Alex Ribeiro / Ag.Pará

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