DPE no Polo do Baixo Amazonas pede à mineradora Vale doação de kits de teste rápido do Coronavírus


Pedido de ajuda humanitária foi enviado ao diretor-presidente da empresa e leva em conta desassistência da saúde pública


Defensoras e defensores públicos do Polo do Baixo Amazonas enviaram à mineradora Vale um ofício pedindo que a empresa multinacional doe kits de teste rápido do novo Coronavírus para municípios do interior do Estado. O pedido foi enviado na quarta-feira, 25, ao diretor-presidente (CEO) da Vale, Eduardo Bartolomeo, e leva em conta as fragilidades do sistema de saúde pública na região e as peculiaridades logísticas da Amazônia. O objetivo do ofício é obter ajuda humanitária ao enfrentamento preventivo e repressivo da pandemia da doença COVID-19, causada pelo novo vírus, especialmente quanto ao interior do Estado do Amazonas. O Polo da Defensoria Pública no Baixo Amazonas, tem sede em Parintins e atende ainda os municípios de Barreirinha, Nhamundá e Boa Vista do Ramos. No ofício enviado à Vale, as defensoras e defensores públicos citam o decreto da Organização Mundial de Saúde (OMS) de pandemia ocasionada pelo alastramento das infecções pelo COVID-19, o que tem levado à adoção de inúmeras precauções sanitárias por diversos entes públicos e instituições privadas mundo afora. O documento também leva em conta o decreto do Governo do Amazonas, que reconheceu estado de calamidade, além do crescimento diário do número de casos confirmados no Estado, que já registrou uma morte pela doença, tendo como vítima um homem que residia em Parintins. No documento, as defensoras e defensores também demonstram preocupação com notícia de que 10 mil kits de teste rápido chegarão a Manaus para serem encaminhados ao interior do Estado apenas no dia 6 de abril de 2020, ou seja, no mínimo, uma espera de 12 dias. Além disso, citam que a mídia nacional tem divulgado que a companhia Vale adquiriu, na China, 5 milhões de kits de testes rápidos, a fim de que sejam doados ao Ministério da Saúde. O pedido dos defensores e defensoras é para que a Vale doe, por meio da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), ao menos uma pequena parcela dos kits adquiridos, para o interior do Amazonas, que é integrado, inclusive, por comunidades indígenas e ribeirinhas. “As Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Amazonas atuantes no Polo do Baixo Amazonas, imbuídos da missão constitucional de prestar assistência jurídica, judicial e extrajudicialmente, às pessoas vulneráveis deste Estado, solicitam da companhia Vale que, caso entenda devido e possível, prestem uma ajuda humanitária ao enfrentamento preventivo e repressivo da pandemia da doença COVID-19 ao Amazonas”, diz trecho do pedido, que solicita uma resposta dentro de 24 horas. Para embasar o pedido, as defensoras e defensores apresentam no ofício o quadro de desassistência da saúde pública no interior do Amazonas, características peculiares da região no que diz respeito a isolamento e fragilidade econômica, além da concentração do serviço de alta complexidade na capital. “O Estado do Amazonas, portanto, possui peculiaridades específicas: deserto em oferta de UTIs para a população do interior; deslocamento dispendioso devido à dimensão geográfica e à necessidade de transporte aéreo; população muito vulnerável no aspecto econômico, além de arrecadação não tão expressiva se comparado aos Estados mais desenvolvidos do país”, diz trecho do ofício. Os defensores também citam que na região há grande número de pessoas idosas, que, segundo a OMS, integram os grupos de risco de morte ou agravamento do estado de saúde pela COVID-19. “Não se pode correr o risco de que essa doença se alastre pelo interior do Estado, pois certamente viveríamos uma grande tragédia humana”, afirma o texto do ofício. Segundo os defensores, por essa razão, também é imprescindível que o interior do Estado do Amazonas esteja abastecido com os chamados “testes rápidos” para otimizar o processo de triagem de pessoas contaminadas.


Foto: Pedro Guerreiro / Fotos Públicas

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