Equipe da Defensoria no Polo do Baixo Amazonas atende comunidade Sateré Mawé em Boa Vista do Ramos



A equipe da Defensoria Pública do Estado no Polo do Baixo Amazonas realizou no dia 26 de janeiro uma ação de atendimentos na Comunidade Sagrada Família do Aninga, na cidade de Boa Vista do Ramos, onde vivem 220 famílias de indígenas da etnia Sateré Mawé. Para realizar os atendimentos na comunidade, que fica a cerca de 1h30 da sede do município e onde o acesso se faz por meio de estrada vicinal, trafegável apenas em determinados meses do ano, por veículo 4x4, a equipe da Defensoria contou com o apoio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) para o transporte.


Entre os atendimentos individuais foram realizadas ações como retificação de registro, pensão alimentícia e regulamentação de guarda de crianças.


Além dos atendimentos individuais, a Defensoria também deu início ao ciclo de conversas sobre uso de álcool e outras drogas na adolescência, problema diagnosticado pelas lideranças da comunidade e compartilhado com a equipe da Defensoria em visitas anteriores. O ciclo de debates começou com uma conversa de conscientização de mães e pais sobre a necessidade de acolhimento e diálogo com os filhos e filhas.


O atendimento na comunidade indígena, assim como em todos os municípios alcançados pelo Polo do Baixo Amazonas, faz parte do entendimento da Defensoria de que o processo de emancipação proporcionado pelo acesso à justiça não deve se limitar a qualquer fronteira, sendo dever e vocação institucional o avanço para além dos centros urbanos, na luta pelo pela interiorização.


O Polo do Baixo Amazonas tem sede em Parintins e alcança também os municípios de Barreirinha, Boa Vista do Ramos e Nhamundá.


Na próxima visita da equipe da Defensoria ao município, agendada para março deste ano, será dada continuidade ao ciclo de conversas, quando serão convidados profissionais habilitados da Secretaria de Assistência Social.


Demarcação de terras


A equipe da Defensoria no Polo do Baixo Amazonas vem realizando atendimentos individuais e coletivos na Comunidade Sagrada Família do Aninga desde outubro de 2019, quando a comunidade se reuniu em assembleia, liderada pela tuxaua Vanessa Cabral Rodrigues, e decidiu dar início ao processo de demarcação da terra indígena.


A Defensoria atuou dando apoio para encaminhar os documentos à Procuradoria da República no Amazonas e noticiar o resultado da assembleia, para a tomada de medidas destinadas ao início do processo demarcatório, possibilitando que aquele povo passe a gozar o pleno exercício dos seus direitos territoriais enquanto povo indígena.

Após à assembleia na comunidade, coube à Defensoria enviar expediente ao Ministério Público Federal (MPF) que, em 11 de dezembro de 2019, instaurou Inquérito Civil para acompanhar o processo de demarcação da terra indígena.


A Defensoria também intermediou junto à Secretaria de Infraestrutura de Boa Vista do Ramos a instalação de iluminação pública na comunidade indígena e a drenagem da estrada que liga a comunidade à cidade de Boa Vista do Ramos.


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