Trabalho conjunto entre Defensoria e prefeitura leva dignidade à população de Parintins




Tendas foram instaladas em todo o perímetro de atendimento da rua que contém a Caixa Econômica e o Bradesco


A pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Prefeitura de Parintins instalou tendas em todo o perímetro de atendimento da rua onde ficam as agências da Caixa Econômica Federal e do Bradesco no município. A instalação foi concluída na tarde de segunda-feira, 4, após solicitação de defensores do Polo da Defensoria no Baixo Amazonas, que tem sede em Parintins e atende ainda os municípios Barreirinha, Boa Vista do Ramos e Nhamundá. O pagamento do auxílio emergencial concedido pelo governo federal tem gerado aglomeração no entorno dos bancos e, sem as tendas, a população estava exposta ao sol e à chuva.


A atuação conjunta teve início com articulações junto ao órgão de vigilância em saúde do município para a realização do isolamento do perímetro, objetivando o melhor controle das filas. Em seguida, os defensores solicitaram que um particular retirasse a tenda que havia montando em frente à Caixa. Como se tratava de uma única estrutura que protegia uma pequena área, a tenda estava gerando aglomeração.


A solicitação de instalação de tendas em todo o perímetro de atendimento do bancos foi feita em uma reunião do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 de Parintins. A Defensoria tem sido convidada para as reuniões e participa com direito à fala e sugestões.


Durante a reunião, o defensor público Luiz Gustavo Cardoso defendeu o atendimento à recomendação feita em Manaus pela Defensoria, juntamente com Ministério Público do Estado (MP-AM) e Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa (CDC/ALEAM), para a instalação de tendas no entorno das agências bancárias.


A recomendação da Defensoria foi acatada e houve o compromisso da prefeitura, com o repasse da execução do serviço para a secretaria competente, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).


“Foi muito bom, porque conseguiu pegar realmente todo o raio, onde houve isolamento do perímetro de atendimento. Tem condições de abrigar um número suficiente de pessoas que vão permanecer na fila. Essa é a ideia, que haja proteção das pessoas, mas também seja viabilizada a ideia de que as pessoas precisam manter um distanciamento mínimo”, afirma o defensor Luiz Gustavo Cardoso.


Representantes do bancos também participaram da reunião. A Defensoria salientou que os bancos têm uma responsabilidade objetiva quanto à fiscalização e das condições de estrutura externa também, mas para além de colocar essa obrigação, foi feito o apelo ao Município, porque a população não poderia ficar no meio de um impasse sobre a quem competia solucionar o problema.


“Tudo isso foi um trabalho da Defensoria. A ideia nasceu dos defensores no Polo do Baixo Amazonas, que tem sede em Parintins, foi levado às instâncias, foi aprovado pelo Comitê e a gente conseguiu o compromisso do Município, evitando assim o ajuizamento de uma ação”, concluiu o defensor.

FOTOS: Yuri Pinheiro

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