Resoluções do Conselho Superior da DPE/AM
 

2016

05/12/2016

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 019/2016-CSDPE/AM

Alterada pela Resolução nº 028/2014-CSDPE/AM, que regulamenta a Comissão de Licitação da Defensoria Pública.

05/12/2016

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 018/2016-CSDPE/AM

Regulamenta o uso dos recursos de tecnologia da informação no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. 

29/11/2016

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 017/2016-CSDPE/AM

Altera a Resolução nº 021/2016 - CSDPE/AM

Publicado em 29/11/2016.

07/11/2016

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 016/2016-CSDPE/AM

Altera a Resolução nº 021/2016 - CSDPE/AM

Publicado em 9/11/2016.

27/10/2016

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 015/2016-CSDPE/AM

Altera a Resolução nº 28/2014-CSDPE/AM, que regulamenta a Comissão de Licitação da Defensoria Pública.

03/10/2016

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 014/2016-CSDPE/AM

Altera a Resolução 021/2014-CSDPE/AM, que fixa as atribuições e titularidades dos órgãos de atuação da Defensoria Pública.

28/09/2016

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 013/2016-CSDPE/AM

Regulamenta a eleição para Corregedor-Geral da DPE/AM

12/03/2020

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 012/2016-CSDPE/AM (CONSOLIDADA V)

Dispões sobre a concessão de férias aos Membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

Originalmente publicada em 16/9/2016 (DPE/DPE).

Alterada pela Resolução nº 005/2017-CSDPE/AM, publicada no DOE/DPEAM em 6.3.2017, pela

Resolução nº 006/2017, publicada no DOE/DPEAM em 21.3.2017 e pela Resolução nº 016/2018, de 25.07.2018 .

Alterada pela Resolução nº 026/2018-CSPDE/AM, publicada em 10.12.2018. Publicada no DOE em 12.03.2020

23/01/2020

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 011/2016-CSDPE/AM (CONSOLIDADA III)

Regulamenta o recebimento de intimações por meio eletrônico no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas e dá outras providências.

Originalmente publicada em 30/08/2016 (DOE/DPEAM)

Alterada pela Resolução nº 018/2017- CSDPEAM, de 20/09/2017 e pela Resolução nº 006/2019-CSDPE/AM, DE 25.4.2019

23/08/2016

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 010/2016-CSDPE/AM

Altera a Resolução nº 021/2014-CSDPE/AM, que fixa as atribuições e titularidades dos órgãos de atuação da Defensoria Pública.

21/06/2016

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 009/2016-CSDPE/AM