Resoluções do Conselho Superior da DPE/AM
2020
Resolução nº 020/2020-CSDPE/AM
10/08/2020
Regulamenta o Centro de Referência em Tratamento de Conflitos Familiares da Defensoria Pública do Amazonas
Resolução nº 019/2020-CSDPE/AM
10/08/2020
ALTERA a Resolução nº 011/2012-CSDPE/AM, que regulamenta o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Resolução nº 018/2020-CSDPE/AM
10/08/2020
ALTERA a Resolução nº 012/2020-CSDPE/AM, que regulamenta o Regimento Interno da defensoria Pública do Estado do Amazonas.
Resolução nº 017/2020-CSDPE/AM
28/07/2020
CRIA A REVISTA DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Resolução nº 016/2020-CSDPE/AM
28/07/2020
Regulamenta o Núcleo de Saúde da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
Resolução nº 015/2020-CSDPE/AM
28/07/2020
ALTERA a Resolução nº 011/2016-CSDPE/AM, que regulamenta o recebimento de intimações por meio eletrônico no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas e dá outras providências
Resolução nº 014/2020-CSDPE/AM
09/07/2020
ALTERA a Resolução n.º 011/2012-CSDPE/AM, que regulamenta o Regimento Interno da Corregedoria-Geral.
Resolução nº 013/2020-CSDPE/AM
09/06/2020
Altera a Resolução nº 004/2018-CSDPE/AM que regulamenta os critérios de promoção por merecimento dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Resolução nº 012/2020-CSDPE/AM
13/05/2020
Aprova o Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Amazonas